A utilidade e a segurança do atestado não está necessariamente vinculadas à certeza de sua veracidade.

É obrigatório a utilização de carimbo, onde conste o nome completo do médico e seu registro profissional (CRM).

O atestado gracioso é sempre concedido em troca de dinheiro.

O médico só pode firmar atestado revelando diagnóstico, codificado ou não, nas seguintes hipóteses: justa causa, dever legal ou a pedido do paciente ou de seus representantes legais.

Informar local e data do atestado é opcional.