Questão de Desenvolvimento sustentável
Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 (constituída por 21 artigos): Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Assinale a alternativa correta.
A
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo o desenvolvimento socioeconômico e a proteção da dignidade da vida humana.
B
Considerar o meio ambiente como um patrimônio público, podendo a sociedade usufruir de seus recursos para satisfazer suas necessidades.
C
Cabe as ONGs fazer o acompanhamento da qualidade ambiental e protestar quando necessário.
D
Educação ambiental a todos os níveis do ensino apenas nas escolas e nas universidades.
E
Constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental.
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