Questão de Gestão Ambiental
O procedimento de licenciamento ambiental é o meio pelo qual o Estado analisa a possibilidade de autorização de atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente. No âmbito da União e segundo a Resolução Conama nº 237 (BRASIL, 1997), esse procedimento é realizado por qual órgão?
A
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
B
Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
C
Instituto Chico Mendes de Preservação da Diversidade Biológica (ICMBio).
D
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
E
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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