Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A cláusula de exclusividade em um contrato é:
A
Proibida por lei.
B
Permitida, desde que acordada entre as partes.
C
Sempre nula.
D
Apenas aplicável a contratos de trabalho.
E
Irrelevante em contratos de adesão.
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