Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
É o conceito do tipo de contrato - DOAÇÃO:
Empréstimo pelo qual alguém transfere a propriedade de bem fungível
Uma das partes se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por terceiro, obra para outrem, com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado.
As partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro ou prestação de serviços.
Pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outrem, que os aceita.
Empréstimo a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem bem infungível
A
Empréstimo pelo qual alguém transfere a propriedade de bem fungível
B
Uma das partes se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por terceiro, obra para outrem, com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado.
C
As partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro ou prestação de serviços.
D
Pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outrem, que os aceita.
E
Empréstimo a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem bem infungível
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