Questão de Gestão Escolar
A citação: “Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino”. É parte do documento:
Assinale a alternativa correta:
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (9394/1996).
B
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução 05/2009).
C
Referencial Curricular para Educação Infantil (RCNEI/1998).
D
Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI/2010).
E
Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica (Resolução 04/2010).
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