Questão de Planos de Carreira
Acabou-se a agonia. Desde ontem, dia 16/05/2013, nenhum cartório em território brasileiro pode se recusar a realizar o casamento de pares homoafetivos. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os cartórios do País são obrigados a celebrar casamentos gays. A partir desta decisão, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passa a ser legal em todo o Brasil, com os mesmos requisitos, direitos e efeitos de um casal heterossexual.
Assinale a opção correta.
A
Verdadeiras, já que a tendência é não assegurar os direitos previdenciários e direito real de habitação ao companheiro sobrevivente.
B
Verdadeiras, porque os padrões culturais de uma sociedade são iguais a todos os outros padrões.
C
Falsas, pois nenhum cartório em território brasileiro pode se recusar a realizar o casamento de pares homoafetivos.
D
Verdadeiras, pois o uso da expressão 'família homossexual' ou 'família homoafetiva' revela que esse novo modelo de família é uma realidade social, tendo sido, inclusive, objeto de reconhecimento em várias decisões do Poder Judiciário.
E
Falsas, porque apesar do predomínio do modelo nuclear conjugal, entre as famílias das camadas médias, aumentaram as experiências de vínculos afetivo-sexuais variados.
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