Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
A temática da descentralização, mesmo sendo valorizada recentemente seu debate, é bem mais antiga e compõe a discussão sobre a formação do Estado desde da Antiguidade. A tendência de descentralização das políticas governamentais está vinculada a uma série de objetivos, visto que um deles é o de ampliar a participação comunitária e a transparência das ações públicas.
Nesse sentido, sobre o significado de descentralização das políticas públicas no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
A
A Constituição de 1988 instituiu um processo de descentralização dos serviços públicos básicos. Assim, a descentralização se apresenta como o princípio norteador da maioria dos processos de implementação das políticas sociais no Brasil.
B
A descentralização do poder público também é responsável pela efetivação dos cargos de conselheiros nos inúmeros conselhos de direitos dentro das políticas públicas sociais, como norma e princípio governamental de cargos e salários.
C
A participação comunitária e a transparência das ações públicas considera que todo político eleito democraticamente não tenha força para implantar projetos de seu partido, mas essencialmente dos partidos dos conselhos de direitos e de seus sindicatos.
D
Um dos principais objetivos da descentralização das políticas governamentais vai ao encontro do controle dos representantes sindicais, visto que os sindicatos é que fiscalizam todos os conselhos de direitos.
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