Questão de Gestão Escolar
Poder Legislativo, presente nas dependências administrativas Federal, Estadual e Municipal tem sua composição descrita na Constituição Federal. Sobre as atribuições do referido poder, entende-se que:
A
Compreende a elaboração de leis complementares, ordinárias, delegadas, emendas à Constituição e medidas provisórias.
B
Objetiva interpretar as leis, servindo como base jurídica, juntamente com o Poder Judiciário, nessa execução.
C
Auxilia, de forma direta, à execução das leis, fiscalizando através de suas instâncias auxiliares seu referido cumprimento.
D
Tem por objetivo auxiliar o poder executivo nas demandas educacionais e sociais.
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