Questão de Políticas Públicas
Em razão da correlação entre a implementação das políticas sociais e os padrões sociais que podem emergir de sua projeção na realidade, João, estudante de sociologia, passou a analisar os sistemas de proteção social a partir de uma nova dimensão.
A
os desincentivos de ordem moral à obtenção das prestações estatais devem ceder lugar a campanhas de esclarecimento a respeito da verdadeira funcionalidade dessas prestações, valorizando- o dinamismo estrutural do welfare state.
B
os assistidos devem ter suas justas expectativas atendidas sempre que legitimadas pelas escolhas realizadas a partir do processo democrático, assumindo um papel ativo no processo de escolha estatal.
C
a lógica da ativação preconizada pela nova dimensão evidencia o início de um processo de dependência institucional, no qual os assistidos não têm meios para o aflorar de sua personalidade.
D
as políticas sociais, prosélitas do modelo de provisão, devem ser direcionadas por um novo paradigma, calcadas numa racionalidade de retribuição dos seus destinatários, transitando do welfare ao workfare.
E
a lógica da ativação preconiza uma participação efetiva da sociedade no delineamento dos direitos prestacionais a partir do workfare, lastreado na solidariedade.
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