Questão de Orçamento Público
A LOA estabelece a cada edição
A
estimativas de performance anual, com superavits, deficits ou equilíbrio das contas públicas.
B
orçamentos da União, que trazem a fixação de despesas e estimativas de receitas do governo.
C
as relações das parcerias público-privadas, com as estimativas de benefícios para a sociedade.
D
sua vinculação com Planos Periódicos de entidades da Federação, incluindo estados, territórios e distritos federais.
E
análise de sensibilidade de créditos a arrecadar em curto e médio prazo, dívidas públicas e precatórios da esfera pública.
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