Questão de Ética e Liberdade
São medidas disciplinares aplicáveis ao adolescente que comete transgressões médias, EXCETO:
A
Reparação do dano.
B
Suspensão da prática recreativa e de lazer pelo prazo de até 03 (três) dias.
C
Suspensão da prática esportiva pelo prazo de até 05 (cinco) dias.
D
Restrição do adolescente ao dormitório por no máximo 03 (três) dias.
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