Questão de Direito Civil
Leia atentamente o seguinte trecho: “Todo litigante que ingressa em juízo, observando os pressupostos processuais e as condições da ação, tem direito à prestação jurisdicional (sentença de mérito ou prática de certo ato executivo); mas nem todo litigante faz jus à tutela jurisdicional” (THEODORO JR, 2002, p. 25). Nesse sentido, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- A tutela jurisdicional pode ser classificada em cognitiva ou executiva.
II- A perspectiva do dano é levada em consideração.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
B
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
C
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
D
As asserções I e II são proposições falsas.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
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