Questão de Saúde
A Portaria 1.823/2012 que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora:
A
Visa à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimentos e dos processos produtivos.
B
Contempla somente os trabalhadores, homens e mulheres, de localização urbana e de vínculo empregatício público. Contempla os trabalhadores usuários da Rede de Atenção à Saúde do SUS e exclui os trabalhadores usuários do setor privado de planos de assistência à.
C
Pressupõe ações de saúde do trabalhador, exclusivamente, junto à atenção primária em saúde.
D
Tem como objetivo único a erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo de localização rural.
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