O crime de homicídio
A
culposo do Código Penal é punido com a mesma pena do homicídio culposo do Código de Trânsito.
B
culposo será qualificado quando praticado mediante dissimulação e o doloso será qualificado quando cometido à traição.
C
culposo tem a sua pena aumentada quando o agente foge para evitar prisão em flagrante e tem a sua pena diminuída se as conseqüências atingirem o próprio agente.
D
doloso é qualificado quando é cometido por motivo fútil e tem a sua pena aumentada quando praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.
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