Quando a Constituição é interpretada por um órgão específico

Quando a constitucionalidade das leis é analisada por qualquer juiz ou tribunal

Quando as normas constitucionais são aplicadas apenas pelo Congresso Nacional

Quando apenas o Supremo Tribunal Federal realiza o controle de constitucionalidade

Quando o controle de constitucionalidade é feito exclusivamente pela Ordem dos Advogados do Brasil