Questão de Direito Constitucional
Quem são os detentores de direitos e garantias fundamentais no Brasil?
A
Apenas os brasileiros natos
B
Apenas os cidadãos que possuam título de eleitor
C
Todos os indivíduos, brasileiros ou estrangeiros, dentro do território nacional
D
Apenas os brasileiros naturalizados
E
Somente os servidores públicos
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