estimula a promoção de processos de capacitação em segurança do paciente voltados para gerentes, profissionais e equipes de saúde.

prevê um conjunto de ações que contribuem para a redução do acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente.

entende que a segurança do paciente se traduz pela inexistência de qualquer risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

entende como irrelevante a implementação de protocolos de segurança do paciente, considerando que cada serviço de saúde possui especificidades.

preconiza que familiares de pacientes sejam excluídos das ações de segurança do paciente, devido ao caráter técnico dos procedimentos realizados.