No Brasil, tornou-se necessária a presença de um parâmetro legal de regulamentação de qualidade de água, de efluentes e de sedimento que é a Resolução Conama nº 344/04 (Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, 2004) que instituiu testes ecotoxicológicos para casos de disposição de sedimento a ser dragado quando ocorre concentração de algumas substâncias que podem oferecer risco ambiental e, assim, surgiu a implementação dos chamados bioensaios, que podem ser definidos como: