Questão de Direito Constitucional
O princípio da soberania significa que:
A
O Brasil pode se submeter a regras internacionais sem questionamento.
B
O poder político do Brasil é limitado pelos organismos internacionais.
C
O Brasil é soberano para tomar suas próprias decisões, sem interferência externa.
D
O poder de decisão é exclusivamente do Presidente da República.
E
O Brasil pode subordinar-se à União Europeia.
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