Questão de Segurança Pública
Doutrinariamente, podemos classificar o sistema jurídico levando em consideração diferentes aspectos.
Sobre o Direito Público, é correto afirmar que:
A
tutela os interesses privados.
B
regula a relação jurídica entre particulares.
C
é aquele em que o Estado se faz presente.
D
está ligado ao exercício dos direitos de propriedade.
E
é caracterizado a partir da relação contratual.
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