Questão de Ciência das Finanças Públicas
Sempre que possível os impostos terão caráter pessoal, segundo a capacidade econômica do contribuinte, ou seja, deve haver a aplicação da Capacidade Contributiva. Dentre os exemplos abaixo, assinale a alternativa que exemplifica a aplicação da Capacidade Contributiva.
A
O Imposto de Renda não é um exemplo da situação na qual são cobrados mais impostos das empresas e cidadãos, uma vez que há uma alíquota (%) única, independente de quem seja o contribuinte.
B
O ICMS e o IPI são exemplos, pois tais impostos são aferidos com alíquota progressiva, ou seja, esses impostos devem onerar mais aquele que detiver maior riqueza tributária.
C
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na qual é cobrado mais imposto das empresas e cidadãos que têm mais capacidade contributiva economicamente, diminuindo a carga dos de menores rendas.
D
O Imposto de Renda é um grande exemplo da situação na qual são cobrados mais impostos das empresas e cidadãos que têm mais capacidade contributiva economicamente, diminuindo a carga dos de menores rendas.
E
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um exemplo, pois independente de qual seja o serviço prestado, será retido uma contribuição de 5% sobre o valor do serviço prestado.
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