Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicos
são problematizáveis porque estão redigidos em linguagem
corrente ou em linguagem especializada, mas que, de todo
modo, contêm expressões que apresentam uma margem de
variabilidade de significação. Nesse sentido, assinale a opção
que exprime o pensamento desse autor acerca da ideia de
interpretação da lei.
A
A interpretação dada por uma autoridade judicial a uma lei
é uma conclusão logicamente vinculante que, por isso
mesmo, deve ser repetida sempre que a mesma lei for
aplicada.
B
Deve-se aceitar que os textos jurídicos apenas carecem de
interpretação quando surgem particularmente como
obscuros, pouco claros ou contraditórios.
C
Interpretar um texto significa alcançar o único sentido
possível de uma norma conforme a intenção que a ela foi
dada pelo legislador.
D
Os textos jurídicos, em princípio, são suscetíveis e carecem
de interpretação porque toda linguagem é passível de
adequação a cada situação.
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