Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.

Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.

Formular a programação de gastos dos Estados, Distrito Federal e Municípios.