Questão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos
Conforme o Art. 214 da Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação aprovado em 2001 pela Lei 10 172/01 teria duração plurianual. A Lei 9394/96 estabeleceu que ele devesse ser para um período de:
A
três anos;
B
quinze anos.
C
dois anos;
D
cinco anos;
E
dez anos;
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