Gláucia ajuizou, em abril de 2016, ação de alimentos em face
de Miguel com fundamento na paternidade. O réu, na
contestação, alegou não ser pai de Gláucia.
Após a produção de provas e o efetivo contraditório, o
magistrado decidiu favoravelmente ao réu. Inconformada com
a sentença de improcedência que teve por base o exame de
DNA negativo, Gláucia resolve agora propor ação de
investigação de paternidade em face de Miguel.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
A
A demanda de paternidade deve ser admitida, já que
apenas a questão relativa aos alimentos é que transitou
em julgado no processo anterior.
B
A questão prejudicial, relativa à paternidade, não é
alcançada pela coisa julgada, pois a cognição judicial foi
restrita a provas documentais e testemunhais.
C
A questão prejudicial, relativa à paternidade, é atingida
pela coisa julgada, e o novo processo deve ser extinto sem
resolução do mérito.
D
O magistrado deve rejeitar a nova demanda com base na
perempção.
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