Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
De acordo com a teoria da empresa adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:
A
A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma atividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial;
B
O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza científica e cuja atividade constitui elemento de empresa será considerado empresário; (Art. 966, par. único, CC)
C
Aquele que exerce atividade rural organizada, com mão de obra assalariada, será considerado empresário rural independentemente de registro;
D
O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza artística e cuja atividade constitui elemento de empresa não pode ser considerado empresário.
E
Todo Profissional Liberal será considerado Empresário.
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