Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
No tocante à capacidade do agente nos contratos em geral, responda:
A
o agente não deve ser plenamente capaz;
B
o agente deve ser capaz, porém o agente relativamente incapaz também poderá sozinho contratar;
C
o agente absolutamente incapaz nunca poderá integrar uma relação contratual;
D
o agente absolutamente incapaz poderá contratar se devidamente assistido;
E
Poderá contratar o agente capaz, podendo também contratar quando relativamente, ou absolutamente incapaz se devidamente assistido quando relativamente incapaz e devidamente representado quando absolutamente incapaz.
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