Questão de Cargos e Salários
Nesse caso, o contrato de mútuo
A
pode ser declarado válido ou nulo pelo Judiciário, que não pode afastar a validade de cláusulas.
B
configura venda casada, sendo proibida a exigência da contratação de seguro, mesmo que seja celebrado com outra seguradora.
C
não contém qualquer cláusula abusiva, pois os contratantes estão livres para escolher os meios de solução dos conflitos.
D
é válido, pois a eventual nulidade de uma cláusula não invalida o contrato.
E
é nulo, pois contém cláusulas abusivas.
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