Questão de Filosofia do Direito
Para Kelsen, a norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém. Diante disso e tendo em conta o que você aprendeu sobre o normativismo kelseniano, aponte a opção correta:
A
Kelsen não reconhece a distinção entre normas jurídicas e proposições normativas.
B
Kelsen, enquanto jusnaturalista, reduz o Direito à norma, mas desenvolve a noção de Direito objetivo enquanto coisa devida e a de justiça como Direito Natural.
C
Para Kelsen, a norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém.
D
Para o autor, a norma que confere validade a todo o sistema jurídico ou conjunto de normas é a norma fundamental que se confunde com a Constituição, já que ambas são postas e impostas.
E
Para Kelsen, as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser.
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