Questão de Desenvolvimento de Produtos e Marcas

Muitos empreendedores preferem abrir uma franquia em casa porque não possuem capital suficiente para um negócio maior, sem a necessidade de um ponto comercial, pois o franqueado tem menos custos fixos. Dessa forma, com a promulgação de 1990, o Ministério da Justiça designou uma comissão de juristas para que elaborassem um anteprojeto de lei federal que, mais tarde, seria aprovado como o Código de Defesa do Consumidor – CDC, o qual estabelece que, com a aquisição de microfranquia, o investidor pode trabalhar em casa e com registro da empresa no seu próprio endereço residencial. Diante do exposto, podemos concluir que isso o torna um empresário e que suas atividades podem ser consideradas empresariais?

A
Sim, a caracterização de empresário independe do local de exercício de suas funções.
B
Sim, porque o que definirá a caracterização do empresário é o objetivo de sua empresa.
C
Não, porque não poderá haver empresário que exerça suas atividades em domicílio residencial.
D
Não, porque não será deferido registro como empresário a quem não tenha domicílio comercial.
E
Sim, porque a simples declaração do indivíduo cria a sua caracterização como empresário.

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