Questão de Direito Processual Penal
Uma página das redes sociais, promotora da ideologia nacional socialista, está publicando anúncios para comercializar distintivos da cruz suástica, a fim de serem colocados em peças de vestuário, mochilas, automóveis, objetos de uso pessoal etc. Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.
A
Tal conduta é punível com pena de detenção.
B
O juiz, ainda antes do inquérito policial, poderá determinar a busca e apreensão do material comercializado.
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