Questão de Direito Processual Penal

Com relação ao tema do cárcere e marginalidade social, assinale a alternativa correta.

A

De acordo com Loic Wacquant, o sistema penal contemporâneo transforma-se em uma ferramenta para a gestão dos “indesejáveis”, marginalizando e isolando os grupos sociais que vivem na pobreza e promovendo uma política de segurança pública exclusivamente repressiva.

B

O cárcere possui uma função puramente punitiva e, segundo Michel Foucault, apenas reforça o controle social, sendo incapaz de influenciar positivamente a ressocialização dos apenados.

C

Para Erving Goffman, a prisão é uma instituição total que cumpre sua função ao reeducar o indivíduo, permitindo a transformação de sua identidade marginal em uma identidade socialmente aceita, o que contribui para sua reinserção plena.

D

A marginalidade social, para David Garland, está desvinculada do sistema carcerário, pois este cumpre um papel de proteção da sociedade e não contribui para o ciclo de marginalização das classes mais pobres.

E

Segundo Alessandro Baratta, o cárcere atua como um instrumento de igualdade social, onde as condições impostas pela punição são as mesmas para todos os indivíduos, o que reduz as desigualdades e promove a equidade.

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