Questão de Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Isso significa que:
A
O Estado deve garantir que apenas cidadãos brasileiros tenham seus direitos protegidos
B
Nenhuma lei pode restringir a dignidade da pessoa humana
C
Os direitos fundamentais podem ser limitados em algumas situações
D
A dignidade da pessoa humana pode ser relativizada se for do interesse do Estado
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00