Acerca da Educação Infantil as Leis de Diretrizes e Base da educação básica afirmam:
I – Como parte da educação infantil são oferecidas creches – ou entidades equivalentes – para crianças de até 4 (quatro) anos.
II – A educação infantil tem como preocupação a primeira etapa de ensino voltada ao desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos.
III – O atendimento à criança para os turnos parciais será de 4 (quatro) horas mínimas, ou as 7 (sete) horas para as jornadas integrais.
IV – As pré-escolas são direcionadas para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos.