Questão de Urbanismo
Assinale a alternativa correta, referente aos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade:
A
Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida para atender exclusivamente a população de baixa renda.
B
Regulamentar a situação fundiária e assegurar áreas urbanas com infraestrutura para populações de baixa renda.
C
Aumento das áreas de expansão urbana com aplicação do instrumento do usucapião.
D
Garantir a urbanização de assentamentos de baixa renda em zonas rurais.
E
A desafetação de grandes porções públicas dentro de operações urbanas.
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