Nesta esfera são delineadas as bases filosóficas que irão fornecer os subsídios para os planos, programas e projetos, ou seja, os documentos norteadores da Educação;

Estrutura-se a partir do conjunto de ações que precisam ser desenvolvidas em cada curso;

Situa-se na esfera do Ministério da Educação e órgãos estaduais e municipais voltados para a Educação;

A meta é estabelecer os objetivos bem como a forma para atingi-los, num contexto mais amplo da Educação;