Questão de Direitos Humanos
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:
A
janela fechada para impedir fugas e ameaças aos agentes penitenciários.
B
quando necessário, luz artificial suficiente para que o preso possa trabalhar sem prejuízo da sua visão.
C
instalações sanitárias especiais para que o preso não possa individualmente sair da vigilância dos agentes públicos.
D
instalações para que o preso possa tomar banho frio uma vez por semana.
E
locais de convivência comum entre presos do sexo masculino e feminino.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!