Questão de Direitos Humanos

Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:

A

janela fechada para impedir fugas e ameaças aos agentes penitenciários.

B

quando necessário, luz artificial suficiente para que o preso possa trabalhar sem prejuízo da sua visão.

C

instalações sanitárias especiais para que o preso não possa individualmente sair da vigilância dos agentes públicos.

D

instalações para que o preso possa tomar banho frio uma vez por semana.

E

locais de convivência comum entre presos do sexo masculino e feminino.

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