Questão de Teoria Geral do Estado
O desenvolvimento da ideia de Estado de Direito foi construído ao longo de experiências históricas. Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta.
- O desenvolvimento da noção de Estado de Direito se deu em meio a Revolução Francesa com base nos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
- A nomeada Revolução Gloriosa influencia a noção de Estado de Direito, especialmente com o desenvolvimento da monarquia parlamentarista.
- A promulgação da Declaração de Direitos de 1689 entre os ingleses é seminal para a ideia de Estado de Direito quando impede que o monarca altere ou suspenda leis sem o consentimento do parlamento.
A
As afirmativas II e III estão corretas.
B
Somente a afirmativa II está correta.
C
As afirmativas I e III estão corretas.
D
As afirmativas I, II e III estão corretas.
E
As afirmativas I e II estão corretas.
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