Questão de Anatomia e Fisiologia Humana em Medicina
Em 1988, por decisão dos constituintes, a população brasileira viu aparecer uma nova Constituição da República, que dispunha sobre o funcionamento do Estado e estabelecia garantias de direitos fundamentais.
Qual dessas NÃO foi uma novidade estabelecida pela Constituição de 1988?
A
Direito ao voto a partir dos 16 anos de idade.
B
Ampliação da licença-maternidade para 120 dias.
C
Proibição à prática da tortura, exceto em casos de guerra.
D
Redução da jornada de trabalho semanal para 44 horas.
E
Fim da censura prévia em jornais, rádios, programas de televisão e demais meios de comunicação.
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