Questão de Ginecologia e Obstetrícia
Quanto ao Plano Nacional de Educação (Lei n.º 10.172/2001), as diretrizes e metas para a Educação Superior asseguram à sociedade brasileira a expansão da oferta para esse nível de ensino. Em relação ao assunto, é INCORRETO afirmar:
A
A oferta da educação superior, até o final da primeira década do século XXI, deverá abranger, pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos.
B
Ampliar-se-á a oferta do ensino público, de modo a assegurar uma proporção nunca inferior a 20% do total de vagas, não prevendo a parceria da União com os Estados na criação de novos estabelecimentos de educação superior.
C
Estabelecer-se-á uma política de expansão que diminua as desigualdades de oferta existentes entre as diferentes regiões do país.
D
Estabelecer-se-á um amplo sistema interativo de educação a distância, inclusive, com possibilidades de atendimento nos cursos presenciais, regulares ou de educação continuada.
E
Assegurar-se-á efetiva autonomia didática, científica, administrativa e de gestão financeira para as universidades públicas.
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