Qual é o objetivo da Portaria nº 0183/2024 - GAB/SEMAS de 16 de fevereiro de 2024?
Realizar vistoria técnica para fins de atendimentos de condicionantes de licença de instalação para Mantenedouro de Fauna (tipologia 2112 e Criadouro Comercial para Mamíferos (tipologia 2105) e aves (tipologia 2101) silvestres.
Participar do Fórum Brasileiro de Financiamento Climático e do Workshop de Plano de Trabalho conjunto sobre o Programa de Rastreabilidade do Pará com a IMAFLORA.
Participar da Oficina Estadual da Amazônia Legal brasileira (Grupo I) de capacitação técnica em processos metodológicos dos Níveis Estaduais de Creditação do padrão ART / TREES.
Realizar vistoria técnica em unidade de produção de carvão vegetal (carvoaria) e indústria madeireira, com objetivo final a emissão de Parecer Técnico e Nota Técnica, conclusivos de Processos e documentos protocolados nesta Secretaria.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!