Na Portaria Nº 198/GM/MS, em 13 de fevereiro de 2004, mais especificamente no Art. 2º, poderão compor os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS:

I - Gestores estaduais e municipais de saúde e de educação.

II - Instituições de ensino com cursos na área da saúde.

III - Escolas técnicas, escolas de saúde pública e demais centros formadores das secretarias estaduais ou municipais de saúde.

IV - Núcleos de saúde coletiva.

V - Hospitais de ensino e serviços de saúde.

VI - Estudantes da área de saúde.

VII - Profissionais de laboratórios privados.

VIII - Conselhos Federais.

IX - Movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde.