A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.

(DALARI, Direitos Humanos e Cicadania. São Paulo: Moderna, 1998, p. 14).

A citação acima faz referência ao exercício da cidadania, item imprescindível da democracia. Este modelo de organização social e política só é possível dentro de um modelo específico de estrutura política. Estamos nos referindo a: