Questão de Políticas Públicas

03) Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios da Educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A

Universalização do ensino médio gratuito.

B

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, especialmente para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

C

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

D

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

E

Gestão democrática do ensino público, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino.

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