Questão de Responsabilidade ambiental
O PNGC II possui vários instrumentos de gestão. Qual é este instrumento?
- Deve ser legalmente estabelecido e explicitar os desdobramentos do PNGC, visando à implementação de Política Estadual de Gerenciamento Costeiro.
- Define das responsabilidades e procedimentos institucionais para sua execução.
A
SMA-ZC
B
PMGC
C
ZEEC
D
PGZC
E
PEGC
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