Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 2º, “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Já em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
A
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C
Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
D
Valorização da experiência intraescolar.
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