A qualidade social da educação brasileira é uma conquista a ser construída coletivamente de forma negociada, pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relação entre todos os sujeitos que nela atuam direta e significa compreender que a educação é um processo de produção e socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam conhecimentos e valores. Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presença dos sujeitos das aprendizagens na.

A partir da concepção atual de qualidade social da educação, os profissionais e as instituições envolvidos devem atuar para assegurarem:

1. direito de acesso à escola a todas as crianças e todos os jovens, na faixa etária dos 4 aos 17
2. o rendimento dos estudantes e as condições mínimas de funcionamento das escolas.
3. a participação e democratização do processo educacional.
4. a superação de desigualdades e injustiças entre os diferentes grupos sociais relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.