Questão de Direito Processual Penal
Sobre a referida Convenção, marque a alternativa INCORRETA:
A
A Convenção foi o primeiro tratado internacional a tratar amplamente dos direitos humanos da mulher e foi ratificada pelo Brasil em 1984.
B
A Convenção traz a definição de discriminação contra mulher, as obrigações dos Estados-Partes e aborda a igualdade de gênero em diversas áreas, como a educação, o trabalho, a política e a vida familiar.
C
Apesar da importância da temática, a Convenção foi ratificada com grande número de reservas pelos Estados, principalmente em relação à igualdade entre homens e mulheres na família e na política.
D
Como mecanismo de monitoramento, a Convenção possui um Comitê próprio – o Comitê de Eliminação da Discriminação contra a Mulher, também conhecido como Comitê CEDAW.
E
O texto da Convenção, originalmente, tratou do tema da violência contra a mulher, considerando como discriminação contra a mulher a violência doméstica e familiar.
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